Dispensa - N. 5: O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão total do item 55, LOTE 07, do Contrato n° 069/2025 – SEMEC, e a supressão de 1 (uma) unidade do item 21 (camiseta regata) e 01 (unidade) do item 25 (ja

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão total do item 55, LOTE 07, do Contrato n° 069/2025 – SEMEC, e a supressão de 1 (uma) unidade do item 21 (camiseta regata) e 01 (unidade) do item 25 (jaqueta em helanca), ambos do LOTE 03. Informacao complementar: CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 039/2026 – NSAJ/SEMEC. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 18901/2025 - SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP