Dispensa - N. 505: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado "Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - PMPD
Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado "Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - PMPD (Turma STF_2026)”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 08/2025, celebrado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), em 04 de dezembro de 2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23106.110036/2025-84 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Valor total
R$ 1.479.541
Valor mínimo
R$ 1.479.541
Valor máximo
R$ 1.479.541
Data de abertura
22 dez 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026