Dispensa - N. 527: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “O Futuro da Pesca e da Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado – Sustentabilidade,

Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “O Futuro da Pesca e da Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado – Sustentabilidade, participação social e continuidade institucional - 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP)” Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23106.126930/2025-76 Situacao: Divulgada no PNCP