Dispensa - N. 58: O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 003/2021 – FUNBOSQUE, originário da FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE EIDORFE MOREIRA, CNPJ nº 17.065.080/0001-66, sediada na Av. Nossa Senhora

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a modificação do Contrato n.º 003/2021 – FUNBOSQUE, originário da FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE EIDORFE MOREIRA, CNPJ nº 17.065.080/0001-66, sediada na Av. Nossa Senhora da Conceição S/N, CEP: 66840-450, Ilha de Caratateua, Belém/PA, a qual figura como parte CONTRATANTE para, nos termos do art. 12, § 5º, “c” da Lei Municipal nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOM nº 15.130, de 10 de fevereiro de 2025, sub rogá-la pela SEMEC Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 3948-2025-SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP