Inexigibilidade - N. 6: 1.1. O presente Contrato de Gestão tem por objeto promover e potencializar oportunidades de negócios por meio da atração e retenção do turista na cidade de Maceió, operacionalização de parceria com a

Objeto: 1.1. O presente Contrato de Gestão tem por objeto promover e potencializar oportunidades de negócios por meio da atração e retenção do turista na cidade de Maceió, operacionalização de parceria com a principal OTA (Online Travel Agencies) DECOLAR, líder de mercado na América Latina segundo os critérios e indicadores levantados pela Secretaria Municipal de Turismo, para fortalecer a imagem de Maceió no Brasil e no Exterior, possibilitando a oferta de ferramentas e informações que permitirão serviços, avaliações de serviços, além de trabalhar os atrativos dos destinos como forma de estimular desejos e criar novas experiências. 1.1. Para o alcance das finalidades desta parceria, visa o presente instrumento especificar as ações a serem metas a serem alcançadas responsabilidades dos partícipes e estabelecer ascondições para a sua execução e os critérios de avaliação. O Plano de Trabalho, assim compreendido ações, metas e respectivos indicadores CONTRATADA e deverá espelhar requerido pelo CONTRATANTE. 1.2. As atividades de apoio eventualmente requeridas após a aprovação do Plano de Trabalho para o respectivo exercício serão incluídas por meio de apostilamento. 1.3. O Plano de Trabalho poderá ser por tempo, mediante solicitação dos partícipes, após análise do impacto orçamentário financeiro. Informacao complementar: O monitoramento instituído no Plano de Trabalho servirá para determinar o acompanhamento sistemático e rotineiro das ações, metas e procedimentos relacionados ao alcance das metas, considerando a temporalidade do desenvolvimento das atividades e, para fins de aferição, o desenvolvimento dos trabalhos. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Processo: 11600.50358/2025 Situacao: Divulgada no PNCP