Inexigibilidade - N. 60: Aquisição de 10 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. A aquisição se dará para a al

Objeto: Aquisição de 10 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes L.T, D.D.R., L.F.S, J.V.C.B, J.A.S.T., G.L.R.S., R.C.C.,.L.C.P.R., P.T.R. e W.A.G. de Santa Maria/RS, a contar de 1º de Outubro de 2025. Informacao complementar: Aquisição de 10 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes L.T, D.D.R., L.F.S, J.V.C.B, J.A.S.T., G.L.R.S., R.C.C.,.L.C.P.R., P.T.R. e W.A.G. de Santa Maria/RS, a contar de 1º de Outubro de 2025. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Processo: 451/2024 Situacao: Divulgada no PNCP