Dispensa - N. 655: gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à execução do Projeto de Pesquisa: “ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA/PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA, VISANDO EMISSÃO DE

Objeto: gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à execução do Projeto de Pesquisa: “ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA/PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA, VISANDO EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DRAGAGEM EM CURSO D'ÁGUA E GERENCIAMENTO DOMATERIAL A SER DRAGADO NA BAÍA DO GUAJARÁ- MUNICÍPIO DE BELÉM/PA PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA DA SEMAS-PA CONSTANTE EM TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE SE REFERE OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DRAGAGEM EM CURSO D AGUA” Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 44727/2024 Situacao: Divulgada no PNCP