Dispensa - N. 7: Serviços de EXECUÇÃO DE OBRA emergencial de construção de contenção de Talude na Estrada Xerém, situado na Estrada Xerém, 57, São Francisco de Assis - Belford Roxo/RJ, coordenadas: 22°44'04.7"S 43°24'

Objeto: Serviços de EXECUÇÃO DE OBRA emergencial de construção de contenção de Talude na Estrada Xerém, situado na Estrada Xerém, 57, São Francisco de Assis - Belford Roxo/RJ, coordenadas: 22°44'04.7"S 43°24'00.9"W, -22.734639, -43.400250). Informacao complementar: A Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo é entidade que compõe a administração indireta do Município, dotada de personalidade jurídica, atuando no desenvolvimento de atividades de cunho econômico e social, e tendo ainda em seu escopo planejar, promover, coordenar, executar e acompanhar as iniciativas do Poder Público Municipal, bem como fomentar a realização de atividades destinadas ao desenvolvimento social e sustentável, mobilidade, habitação, segurança pública, ciência, tecnologia, meio ambiente, agricultura, pesca, desporto, da mesma forma promover iniciativas para o aumento das oportunidades de lazer, turismo e cultura no território, dos diversos segmentos da sociedade. Tendo a Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo como propósito à descentralização das atividades visando gerar inovação e adequação para o desempenho das funções de ordem social, o desenvolvimento, segurança, mobilidade, ciência, tecnologia, o turismo, o desporto e o lazer todos esses destinados a servirem a um fim de utilidade pública, e sendo os serviços de EXECUÇÃO DE OBRA emergencial de construção de conteção na Estrada Xerém, situado na Estrada Xerém, 57, São Francisco de Assis - Belford Roxo/RJ, coordenadas: 22°44'04.7"S 43°24'00.9"W, -22.734639, uma obra de extrema necessidade para a população do Município de Belford Roxo, onde existe a imprescindibilidade de oferecer serviços de infraestrutura para solucionar os problemas de contenção de Talude em área com risco de deslizamentos e também as melhorias nas condições de habitabilidade do município. O Município de Belford Roxo bem como vários outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu perfil topográfico sofre com as fortes chuvas e problemas de deslizamento de encostas e neste momento está se deparando em estado de EMERGÊNCIA devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses, onde moradores tiveram suas casas invadidas pelas aguas, perdendo seus pertences – até então a situação nunca havia chegado há pontos tão extremos, eis que nos derradeiros a Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 11/05/0066/2024 Situacao: Divulgada no PNCP