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Inexigibilidade - N. 7: Prestação de serviços especializados em nefrologia – Terapia Renal Substitutiva (TRS), procedimentos cirúrgicos, consultas médicas especializadas e Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapêutico (SADT)

Aberto inexigibilidade EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Objeto: Prestação de serviços especializados em nefrologia – Terapia Renal Substitutiva (TRS), procedimentos cirúrgicos, consultas médicas especializadas e Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapêutico (SADT) na Região de Saúde de Açailândia no Estado do Maranhão, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 2026.110222.11490 Situacao: Divulgada no PNCP

Órgão

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor total

R$ 36.616.595

Valor mínimo

R$ 36.616.595

Valor máximo

R$ 36.616.595

Data de abertura

28 abr 2026

Tipo

inexigibilidade

Primeiro registro

11 mai 2026