Inexigibilidade - N. 88: Aquisição de imóvel para alocar as instalações da Creche e Pré-Escola da ALPB, localizado na Avenida Santa Catarina, nº 92, Bairro dos Estados, João Pessoa, com terreno medindo aproximadamente 49,50m

Objeto: Aquisição de imóvel para alocar as instalações da Creche e Pré-Escola da ALPB, localizado na Avenida Santa Catarina, nº 92, Bairro dos Estados, João Pessoa, com terreno medindo aproximadamente 49,50m de largura na frente por 34,60m de comprimento de um lado e 43m de comprimento de outro, portaria, contendo salas de aulas, baterias de banheiros infantis, banheiros adulto, área para refeitório, cozinha, depósito, quadra poliesportiva e área de convivência. Informacao complementar: Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 18/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V Processo: Proc 2297/2024 - INEX 18/2024 Situacao: Divulgada no PNCP