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Dispensa - N. 9: Aquisição de gêneros alimentícios: Manteiga de Leite e Mexirica in natura, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de

Aberto dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios: Manteiga de Leite e Mexirica in natura, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e Processo: 25.24.000039012-5 Situacao: Divulgada no PNCP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE

Valor total

R$ 1.540.498

Valor mínimo

R$ 1.540.498

Valor máximo

R$ 1.540.498

Data de abertura

10 abr 2026

Tipo

dispensa

Primeiro registro

11 mai 2026