Concorrência - Eletrônica - N. 90001: Construção de Unidade Básica de Saúde porte II Maria Espanhol, localizada na BR 364, km 01 margem esquerda, s/n, bairro Triângulo, sentido Tarauacá / Feijó, no município de Tarauacá/Acre, em atendimen

Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde porte II Maria Espanhol, localizada na BR 364, km 01 margem esquerda, s/n, bairro Triângulo, sentido Tarauacá / Feijó, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/25 - 002, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98014703900012026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 197/2026 Situacao: Divulgada no PNCP