Concorrência - Eletrônica - N. 90001: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Catu, localizada na Rua Simões Filho, Nº 315, Boa Vista - Catu - Bahia, em conformidade com as disp

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Catu, localizada na Rua Simões Filho, Nº 315, Boa Vista - Catu - Bahia, em conformidade com as disposições do Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos. Informacao complementar: Havendo divergência entre a descrição do(s) item(ns) no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e a descrição das especificações no Projeto Básico/Termo de Referência, prevalecerá esta última. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJBA – WWW.TJBA.JUS.BR/ INSTITUCIONAL/LICITAÇÕES/ EDITAIS. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630303900012026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 000002/2025-17 Situacao: Divulgada no PNCP