Dispensa - N. 90003: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra institucional do programa de Aquisição de Alimentos.

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra institucional do programa de Aquisição de Alimentos. Informacao complementar: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico. Amparo legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º Processo: 67720008055202499 Situacao: Divulgada no PNCP