Concorrência - Eletrônica - N. 90003: O objeto da presente licitação é Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades habitacionais, em favorecimento as famíli

Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Minha casa, Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, no Município de Dois Riachos, conforme Termo de Proposta nº 56000002931/2024, nos termos do edital e anexos. Informacao complementar: Qualquer discrepância entre a unidade de medida do Edital e as do Compras.gov.br (Catálogo de Material/Serviço - Catmat/Catser) prevalecem as do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98274903900032026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 0113003/2026 Situacao: Divulgada no PNCP