Pregão - Eletrônico - N. 90003: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de instituição sem fins lucrativos para a preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de instituição sem fins lucrativos para a preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para a CODHAB/DF, conforme norma do programa de aprendizagem prevista na Lei nº 10.097/2000, regulamenta pelos Decretos nº 9.579/2018, nº 11.061/2022 e nº 11.479/2023 e nas demais disposições legais pertinentes, e em consonância com especificações e condições técnicas do Anexo I Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92599205900032025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 39200000626202561 Situacao: Divulgada no PNCP