Pregão - Eletrônico - N. 90005: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Curso de Formação de Condutores (CFC - AutoEscola), para mudança de categoria, sendo: categor

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Curso de Formação de Condutores (CFC - AutoEscola), para mudança de categoria, sendo: categoria B ou C para categoria "D", e categoria C ou D para a categoria "E", da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, destinado aos profissionais da Segurança Pública do Estado de Rondônia. Informacao complementar: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal do Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305900052024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0037001069202338 Situacao: Divulgada no PNCP