Concorrência - Eletrônica - N. 90005: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de pavimentação em vias rurais no Município de Dois Riachos/AL, conforme TERMO DE PROPOSTA Nº 044989/2023 TRANSFEREGOV e

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de pavimentação em vias rurais no Município de Dois Riachos/AL, conforme TERMO DE PROPOSTA Nº 044989/2023 TRANSFEREGOV e CONTRATO DE REPASSE Nº 945612/2023/MIDR/CAIXA, nos termos do edital e anexos. Informacao complementar: Qualquer discrepância entre a unidade de medida do Edital e as do Compras.gov.br (Catálogo de Material/Serviço - Catmat/Catser) prevalecem as do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98274903900052026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 0424004/2026 Situacao: Divulgada no PNCP