Concorrência - Eletrônica - N. 90006: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução do projeto de construção de um novo espaço para a Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira, nas condições do Termo de Convênio nº.

Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução do projeto de construção de um novo espaço para a Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira, nas condições do Termo de Convênio nº.: 042/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Educação do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA. Informacao complementar: O valor estimado com base no Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe-ORSE (02/2024), sistema Brasileira de construção – SBC (04/2024), Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia – SEINFRA (028) e Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI (03/2024), nos termos do Art. 23, §2º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98340303900062024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 135/2024 Situacao: Divulgada no PNCP