Concorrência - Eletrônica - N. 90006: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, tipo Porte I, localizada na Comunidade Indígena Aldeia 27 no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Com

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, tipo Porte I, localizada na Comunidade Indígena Aldeia 27 no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 002, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98014703900062025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 2.827/2025 Situacao: Divulgada no PNCP