Pregão - Eletrônico - N. 90007: Contratação de Escola de Aviação homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - para obtenção de Licença de Piloto Privado e Comercial de Avião com habilitação para voo por instrumentos, c

Objeto: Contratação de Escola de Aviação homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - para obtenção de Licença de Piloto Privado e Comercial de Avião com habilitação para voo por instrumentos, conforme exigências do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61. Informacao complementar: Em caso de divergência entre as condições ou exigências do Edital e as do Termo de Referência, prevalecerá o que estiver descrito no Termo de Referência. De igual forma, havendo divergência entre as especificações e descrições dos itens ou lotes cadastrados na plataforma Comprasgov e as do Termo de Referência, prevalecerão as descrições do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900072025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 08810225.000011/2 Situacao: Divulgada no PNCP