Concorrência - Eletrônica - N. 90007: Contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1, com condições estabelecidas pelo FNDE, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1, com condições estabelecidas pelo FNDE, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 964213/2024/FNDE/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de Itaguaçu/ES. Informacao complementar: Em caso de eventual diferença entre a(s) especificação(ões) do objeto descritas no “sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras)” e as especificações constantes neste edital de concorrência, prevalecerão as do instrumento convocatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98565303900072025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 2025-0JQB4 Situacao: Divulgada no PNCP