Pregão - Eletrônico - N. 90007: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de letras em caixa, placas, películas, tapetes e persianas, visando atender demandas referente aos novos núcleos de atendim

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de letras em caixa, placas, películas, tapetes e persianas, visando atender demandas referente aos novos núcleos de atendimento desta Defensoria Pública nos interiores do Estado. Informacao complementar: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descrito no SISTEMA e as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I deste Edital, prevalecerão as do Edital. Ampla participação para os grupo 01 e 02, e item 13 (sem agrupamento), e participação exclusiva para os Itens 14 e 15 (sem agrupamento) para empresas qualificadas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900072024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0001230.110000936 Situacao: Divulgada no PNCP