Concorrência - Eletrônica - N. 90009: Construção de Escola de Educação Infantil – Creche, no Município de Macapá/AP – termo de compromisso nº 964512/2024

Objeto: Construção de Escola de Educação Infantil – Creche, no Município de Macapá/AP – termo de compromisso nº 964512/2024 Informacao complementar: Havendo divergência entre sistema "compras.gov" e o edital prevalecerá o ultimo, no caso o edital e seus anexos. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato que impeça a realização das sessões nas datas definidas, as mesmas serão automaticamente transferidas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão em sentido contrário Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98060503900092026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 3401.0050/2026 Situacao: Divulgada no PNCP