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Pregão - Eletrônico - N. 90010: Concessão administrativa de uso de 1 (um) espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do novo FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (Fórum Desembargador Raimundo

Aberto pregao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Objeto: Concessão administrativa de uso de 1 (um) espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do novo FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim). Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92512505900102026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 53289/2025 Situacao: Divulgada no PNCP

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor total

R$ 1.000.000

Valor mínimo

R$ 1.000.000

Valor máximo

R$ 1.000.000

Data de abertura

27 abr 2026

Data de encerramento

13 mai 2026

Tipo

pregao

Primeiro registro

16 mai 2026