Pregão - Eletrônico - N. 90010: Concessão administrativa de uso de 1 (um) espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do novo FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (Fórum Desembargador Raimundo
Objeto: Concessão administrativa de uso de 1 (um) espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do novo FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim). Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92512505900102026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 53289/2025 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Valor total
R$ 1.000.000
Valor mínimo
R$ 1.000.000
Valor máximo
R$ 1.000.000
Data de abertura
27 abr 2026
Data de encerramento
13 mai 2026
Tipo
pregao
Primeiro registro
16 mai 2026