Pregão - Eletrônico - N. 90011: Aquisição de gênero alimentício perecível (ovos), a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de A

Objeto: Aquisição de gênero alimentício perecível (ovos), a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação –SEDUC/PA. Informacao complementar: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92531505900112024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 2024/511149 Situacao: Divulgada no PNCP