Pregão - Eletrônico - N. 90014: Cessão de Uso sob o Regime de Arrendamento de área pertencente à União Federal, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da Base Aérea de Salvador. A área localiza-se

Objeto: Cessão de Uso sob o Regime de Arrendamento de área pertencente à União Federal, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da Base Aérea de Salvador. A área localiza-se na Av. Oceânica - Ondina, Salvador - BA, 40170-010, constituindo parte do Tombo BA.002-000, destinada à exploração do espaço com a finalidade de realização de camarote durante o período do Carnaval 2026. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=12002305900142025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 67224002074202593 Situacao: Divulgada no PNCP