Pregão - Eletrônico - N. 90015: Aquisicao por demanda de Querosene de Aviacao e Gasolina de Aviacao
Objeto: Aquisicao por demanda de Querosene de Aviacao e Gasolina de Aviacao Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=12007105900152024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 67101003159202313 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA
Valor total
R$ 6.879.788.076
Valor mínimo
R$ 6.879.788.076
Valor máximo
R$ 11.146.030.972
Data de abertura
10 jun 2024
Data de encerramento
2 jul 2024
Tipo
pregao
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Pregão - Eletrônico - N. 90015: Aquisicao por demanda de Querosene de Aviacao e Gasolina de Aviacao" (aquisição de bens) — e conduzido por a entidade CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. O valor total previsto para a operação e de R$ 6.879.788.076, com propostas individuais entre R$ 6.879.788.076 e R$ 11.146.030.972. A modalidade adotada e pregao.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.