Pregão - Eletrônico - N. 90015: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações por meio de transmissão de voz, sendo suas modalidades, Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC local, serviço de longa distância

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações por meio de transmissão de voz, sendo suas modalidades, Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC local, serviço de longa distância nacional, em consonância aos parâmetros, especificações e condições constantes no ANEXO I, parte integrante do Edital, que veicula o Termo de Referência, bem como nas normatizações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), pelo período de 5 (cinco) anos. Informacao complementar: Em caso de discordância existente entre as especificações desse objeto descritas na plataforma https://www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92763105900152024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 00248/2024 Situacao: Divulgada no PNCP