Pregão - Eletrônico - N. 90018: A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços comuns de engenharia no regime de empreitada por preço global para reforma da fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho

Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços comuns de engenharia no regime de empreitada por preço global para reforma da fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Informacao complementar: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900182025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 384/2025 Situacao: Divulgada no PNCP