Pregão - Eletrônico - N. 90020: O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATR

Objeto: O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE. Informacao complementar: Se houver divergencia entre sistema "compras.gov" e o edital prevalecerá o ultimo, no caso o edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98060505900202024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0197/2024 Situacao: Divulgada no PNCP