Pregão - Eletrônico - N. 90021: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Rio das Ostras, que irão atender as necessidades do Departamento Agrícola, da Secretaria Municipal

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Rio das Ostras, que irão atender as necessidades do Departamento Agrícola, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Convênio Transferegov.br n° 985990/2025, firmado entre o Município e a União por intermédio da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR. Informacao complementar: No caso de divergência entre a especificação contida no Edital e neste sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrita no Edital, atendendo as características, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e Proposta de Preço. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98292105900212026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 10500/2026 Situacao: Divulgada no PNCP