Pregão - Eletrônico - N. 90023: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dietas enterais, fórmulas infantis e lácteas para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dietas enterais, fórmulas infantis e lácteas para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15501905900232025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 23532009629202498 Situacao: Divulgada no PNCP