Pregão - Eletrônico - N. 90026: Contratação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada de Cuidador Social, em conformidade com a Norma

Objeto: Contratação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada de Cuidador Social, em conformidade com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS, com a Resolução CNAS nº 09/2014 e demais normativas aplicáveis, bem como com as especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98756305900262026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 5615/2026 Situacao: Divulgada no PNCP