Pregão - Eletrônico - N. 90031: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de itens de papelaria destinados às escolas municip

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de itens de papelaria destinados às escolas municipais de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98340305900312025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 075/2025 Situacao: Divulgada no PNCP