Pregão - Eletrônico - N. 90040: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), FORMA FARMACÊUTICA 1: INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos.
Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), FORMA FARMACÊUTICA 1: INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25000505900402024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 25000110329202311 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE
Valor total
R$ 3.017.646.365
Valor mínimo
R$ 3.017.646.365
Valor máximo
R$ 4.468.867.800
Data de abertura
15 jul 2024
Data de encerramento
19 ago 2024
Tipo
pregao
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Pregão - Eletrônico - N. 90040: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de VACINA, COMPOSIÇ..." — e conduzido por a entidade DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE. O valor total previsto para a operação e de R$ 3.017.646.365, com propostas individuais entre R$ 3.017.646.365 e R$ 4.468.867.800. A modalidade adotada e pregao.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.