Pregão - Eletrônico - N. 90050: Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos para atender as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o direito à saúde dos cidadãos. Além disso, dest

Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos para atender as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o direito à saúde dos cidadãos. Além disso, destaca-se que o objeto deste termo de referência é considerado comum, pois é definido mediante especificações usuais no mercado, tendo como critério de escolha o preço ofertado, somente cabendo a adoção da modalidade pregão. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=42512805900502025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 202511022241430 Situacao: Divulgada no PNCP