Concorrência - Eletrônica - N. 90064: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS – SP (PROC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS – SP (PROCESSO SJC/FID Nº 387.00001405/2023-45 - CONVÊNIO Nº 130/2025, ASSINADO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS – FID), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98698103900642025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 2403/2025 Situacao: Divulgada no PNCP