Pregão - Eletrônico - N. 90075: O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA ATENÇ

Objeto: O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os insumos a serem adquirido têm suas especificações, unidades e quantidades no Termo de Referência – Anexo I do edital. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98060505900752025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 081/2025–SEMSA Situacao: Divulgada no PNCP