Dispensa - N. 90078: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de motores e sua instalação na embarcação (LAEP-10 - GRAVATAÍ) desta Capitania devido ao desgaste ocorrido na op
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de motores e sua instalação na embarcação (LAEP-10 - GRAVATAÍ) desta Capitania devido ao desgaste ocorrido na operação, sendo destinada ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública Informacao complementar: Lei nº14.981, de 20 de setembro de 2024 Amparo legal: MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) Processo: 63047002912202485 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Valor total
R$ 928.348
Valor mínimo
R$ 928.348
Valor máximo
R$ 1.019.826
Data de abertura
5 dez 2024
Data de encerramento
6 dez 2024
Tipo
dispensa
Primeiro registro
15 mai 2026