Concorrência - Eletrônica - N. 90078: Contratação da execução de retificação e canalização de curso d'água na Rua dos Portugueses, no Município de Joinville, em atendimento à Ação Civil Pública nº 5028259-59.2020.8.24.0038, do Tribunal de

Objeto: Contratação da execução de retificação e canalização de curso d'água na Rua dos Portugueses, no Município de Joinville, em atendimento à Ação Civil Pública nº 5028259-59.2020.8.24.0038, do Tribunal de Justiça, de Santa Catarina. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45323003900782026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 078/2026 Situacao: Divulgada no PNCP