Pregão - Eletrônico - N. 90096: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecid

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informacao complementar: Atentar prevalece a sequência dos itens e descrição conforme anexo I do edital e não do termo de referência. 3. Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto neste Edital prevalecerá a descrição do Anexo I deste edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98668105900962025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 9096/2025 Situacao: Divulgada no PNCP