Pregão - Eletrônico - N. 90133: Tem por objeto o presente edital, a Autorização de uso de espaço público para realização, organização e exploração da área da Arena de Shows, durante a realização da XXI EXPOFEMI 2026, no período de 2

Objeto: Tem por objeto o presente edital, a Autorização de uso de espaço público para realização, organização e exploração da área da Arena de Shows, durante a realização da XXI EXPOFEMI 2026, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2026, em conformidade com este Edital, Termo de Referência e demais anexos. Informacao complementar: Retificação do Pregão Presencial nº 0133/2025, passando para pregão na forma eletrônica, mantendo-se o mesmo número do processo e do pregão. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98838305901332025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0284/2025 Situacao: Divulgada no PNCP