Pregão - Eletrônico - N. 90244: Aquisição potencial dos medicamento(s) pertencente(s) ao(s) Grupo: 09.G.03.G - GONADOTROPINAS E OUTROS ESTIMULANTES DE OVULAÇÃO, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secre

Objeto: Aquisição potencial dos medicamento(s) pertencente(s) ao(s) Grupo: 09.G.03.G - GONADOTROPINAS E OUTROS ESTIMULANTES DE OVULAÇÃO, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Informacao complementar: Informamos que TRIPTORRELINA ACETATO SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,1 MG/ML SERINGA 1 ML consta no Anexo Único do Convênio ICMS Nº 32, de 21 de março de 2014 – Conselho Nacional de Política Fazendária, que alterou o Convênio ICMS Nº 162/1994 aplicando-se, portanto, a isenção fiscal. Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92611905902442024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 60002717272024-31 Situacao: Divulgada no PNCP