Pregão - Eletrônico - N. 90262: Compra(art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de cestas natalinas e aves congeladas, a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento

Objeto: Compra(art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de cestas natalinas e aves congeladas, a serem distribuídas aos servidores municipais, conselheiros tutelares e estagiários, em atendimento à Lei nº 1.566 de 04 de setembro de 2024; para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores da rede estadual de educação, em atendimento à Lei nº 1.565 de 04 de setembro de 2024 e para a composição das cestas fornecidas pela Secretaria Municipal ... Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98467305902622024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 326 Situacao: Divulgada no PNCP