Pregão - Eletrônico - N. 90640: Aquisição de MAQUINARIAS ESPECIALIZADAS.

Objeto: Aquisição de MAQUINARIAS ESPECIALIZADAS. Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, e 14 são cota reservada de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11 e 13 são cota principal de 90% (noventa por cento) para participação geral. Em Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105906402024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SMEPRO.2024.01822 Situacao: Divulgada no PNCP