Pregão - Eletrônico - N. 90954: Aquisição de CONJUNTO MODULAR CJA 06, visando atender às necessidades das Unidades Escolares com Ensino Fundamental II, da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, pertencen

Objeto: Aquisição de CONJUNTO MODULAR CJA 06, visando atender às necessidades das Unidades Escolares com Ensino Fundamental II, da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, pertencente à classe 7115, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência. Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: O item 2 é cota reservada de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; O item 1 é cota principal de 90% (noventa por cento) para participação geral. Em caso de divergência entre o objeto presente no ComprasNet e o Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105909542024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SMEPRO.2024.54210 Situacao: Divulgada no PNCP