Pregão - Eletrônico - N. 91079: Registro de preços para aquisição MATERIAIS DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA EM LOTE, pertencentes às classes 3740, 6810, 7290, 7240, 7920, 7930, 6840 e 8105, visando atender as necessidades das Unidades

Objeto: Registro de preços para aquisição MATERIAIS DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA EM LOTE, pertencentes às classes 3740, 6810, 7290, 7240, 7920, 7930, 6840 e 8105, visando atender as necessidades das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro. Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens de 8 a 14 (Lote II), de 22 a 28 (Lote IV), de 36 a 42 (Lote VI) e de 48 a 52 (Lote VIII) são cotas reservadas de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens de 1 a 7 (Lote I), de 15 a 21 (Lote III) Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105910792024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SME-PRO2024.73179 Situacao: Divulgada no PNCP