Inexigibilidade - N. 92: Contratação de serviço de assinatura para acesso à Base de Dados de Livros Eletrônicos, denominada “Biblioteca Virtual Pearson”, por inexigibilidade, da empresa PEARSON EDUCATION BRASIL LTDA, CNPJ 01.

Objeto: Contratação de serviço de assinatura para acesso à Base de Dados de Livros Eletrônicos, denominada “Biblioteca Virtual Pearson”, por inexigibilidade, da empresa PEARSON EDUCATION BRASIL LTDA, CNPJ 01.404.158/0018-38, para um período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, prorrogáveis na forma da lei, de acesso multiusuário, com permissão de acesso remoto para usuários devidamente vinculados à FUFMT conforme Termo de Referência 63/2025 . Processo 23108.074012/2025-34. Informacao complementar: vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses a partir de set/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Processo: 23108.074012/2025-34 Situacao: Divulgada no PNCP