Dispensa - N. 92: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais e telemáticos, nacionais e internacionais, destinados ao envio de correspondências institucionais, j

Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais e telemáticos, nacionais e internacionais, destinados ao envio de correspondências institucionais, judiciais e administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com vigência a partir de 19 de março de 2026, conforme Termo de referência, documento nº 11 do Processo nº 978/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX Processo: 978/2026 Situacao: Divulgada no PNCP